Homenagem ao Rei do Baião na Feira Livre de Santa Maria

Neste domingo ( 1º de junho), as 8:30 hs na feira livre da cidade de \Santa Maria, o músico Alexandre Moreira e convidados vão homenagear o Rei do Baião Luis Gonzaga. O evento cultural conta com o apoio da prefeitura local ( Gestão Celina). Uma comitiva aqui de São Paulo do Potengi está se preparando para ir assistir ao show. O blog fará a cobertura da homenagem.

Fonte: http://www.blogdosilverioalves.com/2014/05/alexandre-moreira-e-convidados-vao.html

Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano. A matéria segue para sanção presidencial.

Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos Deputados. Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. O senador José Agripino (DEM-RN) alertou sobre o veto que seria feito pela presidente Dilma Roussef se essa parte fosse mantida.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Vários senadores discursaram na sessão defendendo o projeto e os agentes comunitários de saúde pelo trabalho essencial que desempenham nos municípios.

Fonte: https://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/05/21/senado-aprova-piso-de-r-1-014-para-agentes-comunitarios-de-saude

Presidente da Câmara marca para amanhã votação de piso de agentes comunitários

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse hoje, em sua conta no twitter, que o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) será votado amanhã, com ou sem acordo. “Se o governo não viabilizar acordo, votamos amanhã, de qualquer jeito, piso salarial dos agentes comunitários de saúde”, publicou o presidente.
A votação estava prevista para hoje, mas o governo pediu a retirada de pauta. Durante a reunião de líderes, ficou definido que o Executivo faria uma proposta à categoria ainda hoje na tentativa de chegar a um acordo.

O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), no entanto, disse que duvida de um acordo entre os agentes e o governo. Moura, que é o principal interlocutor dos agentes, afirmou que vai defender o relatório aprovado na comissão especial, que prevê um piso de R$ 1.014, equivalente ao total de recursos repassado pelo governo federal aos municípios. “Não tinha necessidade de se chegar neste momento sem acordo já feito. Só haverá acordo se o governo apresentar algo próximo do texto aprovado na comissão especial”, declarou.

O líder disse que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, teria conversado com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, cobrando o envio da proposta do Planalto ainda hoje, para que a votação ocorra amanhã. “Os agentes estavam programados para vir à Câmara no dia 13, anteciparam a mobilização para esta semana, e é injusto que voltem para as suas bases sem que a votação seja realizada”, disse Moura.

Ele ressaltou que os agentes querem ver a proposta em votação, independentemente do resultado. “Se ganhar, é ótimo, mas os agentes estão preparados para perder de cabeça erguida, queremos encerrar esse capítulo”, disse.

Polêmica
Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios R$ 1.014,00 por agente. A prefeitura decide quanto paga a cada agente, já que pode usar parte do dinheiro repassado para custear os encargos sociais. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base (sem benefícios) podem variar de R$ 678 a R$ 950.

Os agentes comunitários querem um piso nacional de R$ 1.014, ou seja, igual ao total repassado pelo governo. Também querem que a União passe a custear os agentes de combate a endemias, que hoje são contratados pelas prefeituras. Os agentes chegaram a propor um piso de R$ 905 para tentar chegar a um acordo, mas o governo ficou de apresentar uma contraproposta.
O governo federal não quer aumentar o seu repasse atual de R$ 1.014 por agente. Se o piso for aprovado, a conta só fechará se os municípios tirarem do próprio orçamento parte dos encargos sociais devidos aos agentes ou se a União aumentar os repasses.

Piso de agentes comunitários de saúde é retirado da pauta do Plenário

O projeto (PL 7495/06) que fixa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi retirado de pauta nesta terça-feira. A votação estava estava prevista para hoje. Segundo o líder do PSC, deputado André Moura (SE), o projeto foi retirado a pedido do governo. Moura é o interlocutor da categoria. Ele disse que vai pedir, na reunião de líderes, que a proposta seja recolocada na pauta da semana. Os líderes estão reunidos neste momento.

Moura reclamou da falta de interlocução com o governo que, segundo ele, só se dispôs a negociar o tema hoje no início da tarde, mas a votação foi marcada em abril. O governo é contra o projeto porque não quer aumentar os seus gastos.

Atualmente, a União repassa R$ 1.014 para custear o salário dos agentes, mas o salário de cada agente é definido pela prefeitura - parte do dinheiro pode ser usado para pagar os encargos sociais. Os salários efetivamente pagos variam entre R$ 600 e R$ 1.300.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/467234-PISO-DE-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-E-RETIRADO-DA-PAUTA-DO-PLENARIO.html

PISO DOS AGENTES DE SAÚDE PODE SER VOTADO AMANHÃ

O Presidente da Câmara  Henrique Alves pautou para amanhã 09/05/2014 às 17 horas a votação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
A votação estava marcada só para o dia 13/05 mas, em virtude dos prefeitos terem marcado um encontro em Brasília justamente nesse dia, o que poderia "melar"a votação, Henrique Alves resolveu adiar a votação para tentar aprovar logo o projeto.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/